Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Embargos. Acórdão publicado anteriormente à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição.

Empregado de empresa de reflorestamento e enquadramento como rurícola.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos municípios e distritos que integram a circunscrição de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço

Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o projeto de ampliação da rede; clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede

Cliente pode exigir conta detalhada

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular